Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.

Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização

O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade

Polícia Civil faz operação para prender quadrilha especializada em clonar cartões

Segundo a polícia, os criminosos instalavam microcâmeras nos caixas eletrônicos para filmar as operações dos clientes e obter senhas.

Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um dos caminhões da empresa e sofrer traumatismo craniano.

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Em julgamento realizado na quinta-feira (8/04), na Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Clóvis Cândido foi condenado à pena de 11 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Paulo Júnior Freire, vulgo Rambinho.

Prisão para réu que não explicou o que o cofre da vítima fazia em sua casa

Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito

O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).

Ciclista que desrespeita lei de trânsito não pode ser indenizado em colisão

Prefeitura que demora em expedir alvará não pode querer demolir imóvel

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Ação de indenização. Marcha à ré de microônibus conduzido pelo réu. Atropelamento do autor.

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Absolvido réu considerado inimputável

Pedido de falência.

TJMG determina indenização por queda em buraco

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW